terça-feira, 4 de junho de 2024

PEC das Praias

 


"Apesar de não tratar de acesso ao mar nem a faixas de areia, a PEC das praias foi assim batizada por afetar imóveis instalados na orla e pelo risco apontado por especialistas de uma "privatização" ou afrouxamento da proteção ambiental das praias. " "A proposta prevê a transferência integral desses terrenos de marinhas aos atuai ocupantes. "

Extraído do Globo de hoje, página 14.

O que me preocupa é a questão de haver mais intervenção do homem na natureza em especial nas costas brasileiras. Recentemente, com as catástrofes acontecidas no estado do Rio Grande do Sul, comprova que o Efeito Estufa como o aumento das marés, pode com esta PEC causar tragédias de proporções maiores com o que aconteceu um mês atrás. 

Ambientalistas ouvidos pela Jornal Globo de hoje falam sobre este tema bastante delicado. Escolhi duas passagens que ilustram o que falo. Vejam:

Ambientalistas argumentam que, sem proteção da legislação federal uniforme para todo o país, pode haver o risco de grandes empreendimentos que ocupem áreas inteiras em frente a trechos de praias, conseguirem autorizações municipais para fechamento de acesso a praia ou de supressão de vegetação de restinga com maior facilidade. Além de eventuais permissões para obras de maior intervenção na região. 

Um outro trecho a destacar: 

Os terrenos de marinha estão localizados em áreas ambientalmente frágeis e relevantes, com uma rica biodiversidade, como mangues, restingas, campos de dunas e resquícios de Mata Atlântica. 

A Deputada Estadual Marina do MST (PT/RJ) tem organizado um abaixo assinado contra esta PEC que devo dizer acho um absurdo! Portanto, devemos trabalhar a favor da natureza e não contra ela. A Deputada em seu Whattapp escreveu isso: 

As praias brasileiras correm o risco de serem privatizadas com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 03/2022. A proposta sugere a extinção dos terrenos de marinha e sua concessão à iniciativa privada sem NENHUMA iniciativa socioambiental, similar ao modelo de Cancún, onde só entra quem tem muita grana! 🤑

Assine nosso abaixo assinado e nos ajude a proteger nossas praias!


ASSINE VOCÊ TAMBÉM!

Nenhum comentário:

Postar um comentário