Momento Psicologia: Sancionada lei que reconhece a profissão de arteterapeuta em todo o país

 

O Presidente em Exercício Geraldo Alckimin sancionou a Lei No 15.435/2026 o qual reconhece a arteterapia como profissão. Para mim é uma vitória e um reconhecimento o qual muitos psicólogos a usam para fins terapêuticos. Sou pós graduado pelo Instituto A Vez do Mestre desde 2007. Atuo na área me apresentando em Workshops, Trabalhos corporais o qual eu fiz no Solar Meninos de Luz e na elaboração dos meus curtas do Projeto Rústico o qual tive contatos com os materiais Pastel Seco e Carvão. 

Vamos as atribuições e aos vetos: 

ATRIBUIÇÕES — Entre as atribuições previstas na lei estão a avaliação, planejamento e  execução de atendimentos arteterapêuticos; a orientação a pacientes, familiares e cuidadores; a realização de atividades técnico-científicas; a participação em programas de saúde pública; e a atuação em equipes multidisciplinares e interdisciplinares de saúde.

A legislação prevê que os arteterapeutas poderão realizar consultoria, auditoria e emitir parecer técnico sobre a área, coordenar áreas de arteterapia em instituições, coordenar e dirigir cursos de graduação em arteterapia, participar de bancas examinadoras e dirigir cursos de graduação em arteterapia. O arteterapeuta também poderá atuar em associação e colaboração com os demais profissionais da área de saúde.

A lei já está em vigor e também foi assinada pelos ministros Alexandre Padilha (Saúde), Margareth Menezes (Cultura), Leonardo Barchini (Educação), Luiz Marinho (Trabalho e Emprego) e pelo advogado-geral da União, Jorge Messias.

VETOS — Os artigos 3º, 4º e 5º do projeto foram vetados por violar a garantia constitucional da liberdade de exercício de trabalho, ofício ou profissão; restringir a atuação de outros profissionais de saúde que já são capacitados para utilizar a arteterapia criando reserva de mercado sem justificativa técnica; e prever a definição de um órgão fiscalizador sem estimativa de impacto orçamentário, em desacordo com as competências constitucionais do Poder Executivo. 

FONTE:

https://www.gov.br/planalto/pt-br/acompanhe-o-planalto/noticias/2026/06/sancionada-lei-que-reconhece-a-profissao-de-arteterapeuta-em-todo-o-pais

NOTA DO BLOGUEIRO: 

Com isso, o Governo Brasileiro reafirma este tipo de prática já feita por muitos anos desde os tempos da Doutora Nise da Silveira. Ela substituiu os eletrochoques pelo pincel. Uma das formas de não agressão aos doentes mentais.